{"id":880,"date":"2023-05-02T11:58:23","date_gmt":"2023-05-02T11:58:23","guid":{"rendered":"https:\/\/republica5.pt\/privacy-policy\/"},"modified":"2024-11-04T14:54:50","modified_gmt":"2024-11-04T14:54:50","slug":"privacy-policy","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/republica5.pt\/pt-pt\/privacy-policy\/","title":{"rendered":"Privacy Policy"},"content":{"rendered":"<h1>Privacy policy<\/h1>\n<h4>Atualiza\u00e7\u00e3o e Aprova\u00e7\u00e3o<\/h4>\n<p>Esta Pol\u00edtica de Privacidade ser\u00e1 objeto de atualiza\u00e7\u00e3o sempre que tal se revele necess\u00e1rio. A atualiza\u00e7\u00e3o pode ser determinada por altera\u00e7\u00f5es legais ou regulamentares, mudan\u00e7as no mercado em que a Sociedade atua e\/ou mudan\u00e7as internas da Sociedade. Quaisquer altera\u00e7\u00f5es a esta Pol\u00edtica de Privacidade est\u00e3o sujeitas \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h2>1. Introduction<\/h2>\n<p>Esta Pol\u00edtica de Privacidade foi adotada pela Signal Alpha Rep\u00fablica II, Lda. (a \u201cSociedade\u201d ou \u201cn\u00f3s\u201d).<\/p>\n<p>A Sociedade procede ao tratamento de dados pessoais, atrav\u00e9s de subcontratantes, de acordo com o Regulamento Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (\u201cRGPD\u201d) e demais legisla\u00e7\u00e3o sobre prote\u00e7\u00e3o de dados. O nosso objetivo \u00e9 assegurar que todos os dados pessoais tratados sejam mantidos seguros e protegidos em cada momento e que a integridade dos mesmos seja respeitada.<\/p>\n<p>Esta Pol\u00edtica de Privacidade e Prote\u00e7\u00e3o de dados visa informar como a Sociedade procura proteger os dados pessoais e quais os princ\u00edpios b\u00e1sicos que n\u00f3s temos em conta ao tratar dados pessoais.<\/p>\n<h4>Consentimento<\/h4>\n<p>Declara\u00e7\u00e3o ou a\u00e7\u00e3o positiva, dada livremente, de forma inequ\u00edvoca e informada, pela qual o titular dos dados concorda com o tratamento dos seus dados pessoais.<\/p>\n<h4>Respons\u00e1vel pelo Tratamento<\/h4>\n<p>Pessoa jur\u00eddica que decide a finalidade e os meios de um determinado tipo de tratamento de dados pessoais<\/p>\n<h4>Titular dos dados<\/h4>\n<p>Pessoa singular identificada ou identific\u00e1vel sobre a qual mantemos os dados pessoais<\/p>\n<h4>Dados pessoais<\/h4>\n<p>Qualquer informa\u00e7\u00e3o relativa a um titular de dados que possamos identificar (direta ou indiretamente) a partir de dados isolados ou em combina\u00e7\u00e3o com outros identificadores que possu\u00edmos ou a que podemos aceder como por exemplo, nome, endere\u00e7o, data de nascimento, fotografias, endere\u00e7o IP, informa\u00e7\u00f5es sobre educa\u00e7\u00e3o, forma\u00e7\u00e3o, emprego e sal\u00e1rio, dados de sa\u00fade, atividades online, informa\u00e7\u00f5es know your costumer e de preven\u00e7\u00e3o de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo<\/p>\n<h4>Viola\u00e7\u00e3o de dados pessoais<\/h4>\n<p>Viola\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a que leva \u00e0 destrui\u00e7\u00e3o acidental ou il\u00edcita, \u00e0 perda, \u00e0 altera\u00e7\u00e3o, \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada ou ao acesso a dados pessoais transmitidos, armazenados ou tratados<\/p>\n<h4>Tratamento<\/h4>\n<p>Qualquer opera\u00e7\u00e3o ou conjunto de opera\u00e7\u00f5es efetuadas sobre dados pessoais, seja ou n\u00e3o por meios automatizados, tais como a recolha, o registo, a organiza\u00e7\u00e3o, a conserva\u00e7\u00e3o, a adapta\u00e7\u00e3o, a altera\u00e7\u00e3o, a recupera\u00e7\u00e3o, a consulta, a utiliza\u00e7\u00e3o, a transmiss\u00e3o, difus\u00e3o ou qualquer outra forma de disponibiliza\u00e7\u00e3o, a compara\u00e7\u00e3o ou interconex\u00e3o, a limita\u00e7\u00e3o, o apagamento ou a destrui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h4>Subcontratante<\/h4>\n<p>Pessoa jur\u00eddica que trata dados pessoais em nome do respons\u00e1vel pelo tratamento, ou seja, n\u00e3o para os seus pr\u00f3prios fins.<\/p>\n<h4>Categorias especiais de dados pessoais<\/h4>\n<p>Dados pessoais que revelam origem racial ou \u00e9tnica, opini\u00f5es pol\u00edticas, cren\u00e7as religiosas ou semelhantes, filia\u00e7\u00e3o sindical, dados relativos \u00e0 sa\u00fade ou \u00e0 vida sexual ou orienta\u00e7\u00e3o sexual de uma pessoa, dados biom\u00e9tricos ou gen\u00e9ticos e dados pessoais relacionados com condena\u00e7\u00f5es e crimes.<\/p>\n<h2>Finalidades e licitude do tratamento de dados pessoais<\/h2>\n<p>Cada atividade de tratamento requer uma base legal. A Sociedade apenas recolher\u00e1, tratar\u00e1 e partilhar\u00e1 dados pessoais de forma licita e para fins espec\u00edficos. A Sociedade tratar\u00e1 os dados pessoais com base nos seguintes fundamentos legais:<\/p>\n<ul>\n<li>Para efeitos de celebra\u00e7\u00e3o de contrato-promessa de compra e venda ou de contrato de arrendamento e\/ou dilig\u00eancias pr\u00e9-contratuais, nomeadamente para formaliza\u00e7\u00e3o de proposta de venda ou preenchimento de formul\u00e1rio de reserva de unidade. A base legal para o respetivo tratamento \u00e9 a execu\u00e7\u00e3o do contrato. Se optar por n\u00e3o nos fornecer os seus dados pessoais, necess\u00e1rios para a elabora\u00e7\u00e3o dos contratos, os mesmos n\u00e3o poder\u00e3o ser executados.<\/li>\n<li>Para cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais a que estamos sujeitos, tais como, no \u00e2mbito do cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es previstas na Lei n.\u00ba 83\/2017, de 18 de agosto \u2013 Lei Combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento de Terrorismo, Signal Alpha Republica II, Lda. A base legal \u00e9 o cumprimento de uma obriga\u00e7\u00e3o legal\/jur\u00eddica. Se n\u00e3o nos fornecer os seus dados pessoais, necess\u00e1rios para o cumprimento destas obriga\u00e7\u00f5es, poder\u00e1 n\u00e3o ser poss\u00edvel efetuar a transa\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>Para ir ao encontro dos nossos interesses leg\u00edtimos, relativamente a auditorias e avalia\u00e7\u00f5es internas. Procuramos melhorar a gest\u00e3o de riscos, a conformidade legal e a qualidade do servi\u00e7o prestado, considerando sempre os interesses, direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados. Nestas situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, poder\u00e1 exercer os seus direitos enquanto titular dos dados e opor-se a este tratamento. A base legal \u00e9 a prossecu\u00e7\u00e3o dos interesses leg\u00edtimos da respons\u00e1vel pelo tratamento.<\/li>\n<li>Para efeitos de gest\u00e3o e desenvolvimento de projetos imobili\u00e1rios, a base legal para o respetivo tratamento \u00e9 a execu\u00e7\u00e3o do contrato.<\/li>\n<\/ul>\n<h2>3. Responsabilidade Conjunta<\/h2>\n<p>No \u00e2mbito da gest\u00e3o e desenvolvimento de projetos imobili\u00e1rios, a Signal Alpha Republica II, Lda, atua como respons\u00e1vel de tratamento conjunta com a Signal Alpha Republica I, S.A., com sede na Avenida da Liberdade, n\u00ba 110, 6\u00ba, 1250 -146 Lisboa. Para obter conhecimento da ess\u00eancia deste acordo de responsabilidade conjunta, poder\u00e1 enviar um e-mail para info@republica5.pt<\/p>\n<h2>4. Integridade e confidencialidade<\/h2>\n<p>A Signal Alpha Republica II, Lda., disp\u00f5e de medidas t\u00e9cnicas e organizativas inovadoras e adequadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais contra a destrui\u00e7\u00e3o acidental ou il\u00edcita, a altera\u00e7\u00e3o, o acesso e a divulga\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizados e contra qualquer forma de tratamento il\u00edcito, incluindo requisitos em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o de dados desde a conce\u00e7\u00e3o e por defeito.<\/p>\n<p>Todos os colaboradores autorizados a aceder aos dados pessoais est\u00e3o vinculados ao dever de confidencialidade.<\/p>\n<h2>5. Transfer\u00eancias de dados dentro\/ou fora da UE<\/h2>\n<p>Para que a Sociedade possa cumprir todas as suas obriga\u00e7\u00f5es, poder\u00e1 ter de transmitir ou permitir o acesso dos dados pessoais a outras entidades. A Sociedade transmitir\u00e1 dados pessoais apenas aos seguintes tipos de destinat\u00e1rios:<\/p>\n<ul>\n<li>Banco(s) com quem haja celebrado contratos de empr\u00e9stimo ou de aberturas de cr\u00e9dito;<\/li>\n<li>Prestadores de servi\u00e7os da Sociedade (por exemplo, entidades que prestam os servi\u00e7os de gest\u00e3o de ativos, gest\u00e3o imobili\u00e1ria)<\/li>\n<li>Para efeitos de cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais, nomeadamente para efeitos de combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo, s\u00e3o permitidas comunica\u00e7\u00f5es \u00e0s autoridades \u00e0s quais devam ser transmitidos dados pessoais (como, por exemplo, o Instituto dos Mercados P\u00fablicos, do Imobili\u00e1rio e da Constru\u00e7\u00e3o, IP (IMPIC, IP) ou ao Departamento Central de Investiga\u00e7\u00e3o e A\u00e7\u00e3o Penal (DCIAP) ou a outras Entidades do Estado como a Autoridade Fiscal.<\/li>\n<li>Todos os dados pessoais tratados por um subcontratante em nome da Sociedade (o Respons\u00e1vel de Tratamento), s\u00e3o transmitidos ao abrigo de um acordo de tratamento de dados (DPA), por escrito, celebrado entre as partes.<\/li>\n<li>Al\u00e9m disso, os dados pessoais n\u00e3o podem ser transferidos da UE para pa\u00edses fora da UE\/EEE, a menos que exista uma decis\u00e3o de adequa\u00e7\u00e3o que o autorize, ou se apliquem garantias adequadas que permitam assegurar o cumprimento do n\u00edvel de prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais da EU ou, ainda, quando uma derroga\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel seja aplic\u00e1vel a tal transfer\u00eancia. Antes de transferir quaisquer dados pessoais\foutside of the EU\/EEA, we shall ensure that appropriate safeguards are in place, e.g. by ensuring that the standard contractual clauses issued by the EU Commission are entered into with the entity receiving the personal data. SIGNAL ALPHA REPUBLICA II, Lda., would like to assure data subjects that any data transfers outside the European Union (EU) are solely associated with Signal Capital&#8217;s headquarters and its operations in the UK, these transfers<\/li>\n<li>Com exce\u00e7\u00e3o das situa\u00e7\u00f5es acima referidas, os seus dados pessoais n\u00e3o ser\u00e3o cedidos a terceiros.<\/li>\n<\/ul>\n<h2>6. Tratamento de dados pessoais<\/h2>\n<p>A Sociedade, como respons\u00e1vel pelo tratamento dos dados, apenas recolhe e trata os dados pessoais necess\u00e1rios ao desenvolvimento das suas atividades e ao cumprimento das suas obriga\u00e7\u00f5es legais e contratuais. A Sociedade n\u00e3o trata dados pessoais que n\u00e3o sejam necess\u00e1rios para os fins leg\u00edtimos associados a cada atividade de tratamento.<\/p>\n<p>No desenvolvimento das suas atividades, a Sociedade trata, ou poder\u00e1 tratar, determinados tipos de dados pessoais, incluindo:<br \/>\nDados referentes \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o e resid\u00eancia, como nome, informa\u00e7\u00f5es de contacto, morada de resid\u00eancia, morada profissional, email, telefone e\/ou telem\u00f3vel, dados referentes ao cart\u00e3o de cidad\u00e3o\/bilhete de identifica\u00e7\u00e3o\/passaporte, naturalidade, nacionalidade.<\/p>\n<ul>\n<li>Dados fiscais como o n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o fiscal, resid\u00eancia fiscal, agregado familiar, se for caso disso;<\/li>\n<li>Dados relativos \u00e0 situa\u00e7\u00e3o financeira, tais como rendimentos, despesas, patrim\u00f3nio, responsabilidades, fontes de rendimento, bem como dados de contas banc\u00e1rias;<\/li>\n<li>Dados relativos \u00e0 situa\u00e7\u00e3o profissional, como profiss\u00e3o, nome da entidade empregadora, tipo de contrato, sal\u00e1rio e n\u00edvel de escolaridade;<\/li>\n<li>Dados relativos ao exerc\u00edcio de cargos pol\u00edticos e \u00e0 exist\u00eancia de rela\u00e7\u00f5es familiares ou pr\u00f3ximas com pessoas que exer\u00e7am cargos pol\u00edticos, ou outros dados necess\u00e1rios para avaliar se existe algum tipo de associa\u00e7\u00e3o ou rela\u00e7\u00e3o com pessoa politicamente exposta;<\/li>\n<li>Outro tipo de dados necess\u00e1rios ao cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais nomeadamente, fiscais e de Combate ao Branqueamento de Capitais e ao Financiamento do Terrorismo.<\/li>\n<\/ul>\n<h2>7. Direitos dos titulares dos dados<\/h2>\n<p>Os titulares dos dados t\u00eam o direito, a qualquer momento e de acordo com a lei em vigor, de acesso, retifica\u00e7\u00e3o, elimina\u00e7\u00e3o, limita\u00e7\u00e3o ou oposi\u00e7\u00e3o de tratamento dos dados que lhe digam respeito, devendo para o efeito comunicar por email para o endere\u00e7o dedicado \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de dados: info@republica5.pt.<\/p>\n<p>No entanto, o exerc\u00edcio dos direitos de acesso e retifica\u00e7\u00e3o, relativamente aos dados pessoais e \u00e0s atividades de tratamento no \u00e2mbito do Combate ao Branqueamento de Capitais, dever\u00e3o ser realizados atrav\u00e9s da Comiss\u00e3o Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (CNPD).<\/p>\n<p>Os titulares t\u00eam ainda o direito de apresentar uma reclama\u00e7\u00e3o \u00e0 Comiss\u00e3o Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (CNPD), autoridade de controlo portuguesa, caso entenda que o tratamento n\u00e3o seja correto.<\/p>\n<h2>8. Per\u00edodos de reten\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p>A Sociedade apenas conservar\u00e1 os seus dados pessoais enquanto tivermos um fundamento legal para o fazer:<\/p>\n<ul>\n<li>Quando tivermos recolhido os seus dados pessoais conforme exigido pela legisla\u00e7\u00e3o combate ao branqueamento de capitais e financiamento de terrorismo, nomeadamente para efeitos de identifica\u00e7\u00e3o, monitoriza\u00e7\u00e3o e reporte, reteremos esses dados pessoais durante 7 anos contados da data do fim do relacionamento em causa, salvo se a Sociedade estiver, por lei ou para fins judiciais obrigada a conserv\u00e1-los por mais tempo;<br \/>\nOs dados pessoais tratados relativos \u00e0 celebra\u00e7\u00e3o do contrato promessa de compra e venda ou contrato de arrendamento e\/ou dilig\u00eancias pr\u00e9-contratuais, proposta de venda ou preenchimento de formul\u00e1rio de reserva de unidade, ser\u00e3o conservados pelo prazo de 10 anos;<\/li>\n<li>Os dados pessoais relativos a pagamentos e recebimentos, contabilidade e outras a\u00e7\u00f5es financeiras e administrativas, ser\u00e3o armazenados pelo per\u00edodo de 10 anos;<\/li>\n<li>Os dados pessoais associados ao (i) hist\u00f3rico de reclama\u00e7\u00f5es de garantia e (ii) auditorias e avalia\u00e7\u00f5es ser\u00e3o retidos por 15 anos e 5 anos, respetivamente.<\/li>\n<li>Os restantes dados pessoais recolhidos, ser\u00e3o conservados durante o tempo necess\u00e1rio \u00e0 prossecu\u00e7\u00e3o das finalidades para as quais foram recolhidos, cumprindo os requisitos legais sempre que aplic\u00e1vel, e o per\u00edodo necess\u00e1rio \u00e0 execu\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o contratual;<\/li>\n<li>Os dados pessoais n\u00e3o ser\u00e3o tratados por um per\u00edodo superior ao necess\u00e1rio para os fins para os quais foram recolhidos<\/li>\n<\/ul>\n<h2>9. Altera\u00e7\u00f5es nesta Pol\u00edtica<\/h2>\n<p>Atualizaremos esta pol\u00edtica de privacidade e prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais sempre que considerarmos necess\u00e1rio. Sugerimos a sua consulta regularmente para conhecimento das mesmas.<br \/>\nSe tiver alguma d\u00favida sobre esta Pol\u00edtica ou relativamente ao tratamento dos seus dados pessoais ou, ainda, se desejar exercer algum dos seus direitos ao abrigo da regulamenta\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o de dados aplic\u00e1vel, poder\u00e1 contactar-nos atrav\u00e9s do seguinte contacto:<br \/>\nEmail: info@republica5.pt<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Privacy policy Atualiza\u00e7\u00e3o e Aprova\u00e7\u00e3o Esta Pol\u00edtica de Privacidade ser\u00e1 objeto de atualiza\u00e7\u00e3o sempre que tal se revele necess\u00e1rio. 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